O que disse a assessora de Flávio Bolsonaro sobre mudanças no Bolsa Família

Nesta segunda-feira, a coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou que o Bolsa Família terá mudanças em um eventual governo do senador. A entrevista à Rádio CBN Salvador teve grande repercussão negativa nas redes sociais.

Daniella disse que o programa voltará a ter regra de transição de dois anos. Isso significa que os beneficiários permanecerão recebendo o benefício por 24 meses mesmo após conseguirem emprego formal ou abrirem uma pequena empresa.

— Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição, como teve na época do governo (Jair) Bolsonaro, de dois anos, para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada, e retorno automático se der errado — disse, em entrevista à Rádio CBN Salvador.

A declaração de Daniella teve repercussão negativa e começou a circular em perfis de apoiadores de Lula que um eventual governo Bolsonaro poderia limitar o benefício em dois anos.

Diante disso, a assessora gravou um vídeo nas redes sociais desmentindo e argumentando que a ideia era ampliar o período de permanência em caso de aumento de renda.

— Com o Flávio, vai manter por até dois anos (o prazo de continuidade). Com o Lula, o retorno é até em 36 meses. Com o Flávio, o retorno vai ser automático, porque a gente quer que você se liberte. A gente não quer perpetuar as pessoas na pobreza — disse Daniella.

Segundo Daniella, caso haja redução de renda novamente para o patamar de pobreza, o desenho, em eventual governo de Flávio, vai permitir o retorno da família para o programa imediatamente, assim como ocorre atualmente. Hoje, no Bolsa Família, os beneficiários que deixam o programa tem até 36 meses para voltar, se o ganho familiar retornar à situação de pobreza.

No Auxílio Brasil, nome que o programa de transferência de renda tinha no governo de Jair Bolsonaro, eram elegíveis ao benefício de famílias cuja renda per capita mensal fosse igual ou inferior a R$ 105 – ou entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que possuíssem gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.

A chamada regra de antecipação permitia que a família que tivesse aumento de renda, até 2,5 vezes o valor de entrada, em virtude de conseguir um emprego, por exemplo, poderia ficar no programa por dois anos.

Atualmente, o Bolsa Família também possui regra de transição. A família que ultrapassar a renda mensal per capita de R$ 218 (critério de acesso ao programa) por conta de nova renda, mas fique abaixo de R$ 706, pode continuar no programa por 18 meses, recebendo metade do benefício (o valor mínimo hoje é de R$ 691).

Até julho do ano passado, o período era de dois anos, e o valor máximo do ganho por pessoa da família era de R$ 759. Na época, o governo Lula explicou que a alteração foi feita porque o público do programa estava tendo maior acesso ao mercado de trabalho e a ideia era usar o recurso antes destinado à regra de transição para diminuir a fila de espera. O governo queria priorizar o público mais vulnerável, principalmente mulheres com filhos pequenos, em um contexto de orçamento mais apertado.

Quem sai do programa por vontade própria ou pelo fim da carência tem até 36 meses para voltar, se o ganho familiar retornar à situação de pobreza.